Informe Eletrônico #8 – Gestão Cantando por Liberdade


10° Congresso dos Estudantes da Unicamp

O Congresso dos Estudantes da Unicamp é o maior e mais qualificado espaço de discussão e decisão do Movimento Estudantil da UNICAMP. Nele reúnem-se centenas de estudantes que constroem um rico espaço de formação onde se apontam os rumos e as diretrizes do Movimento Estudantil nos próximos dois anos. É uma oportunidade interessante de formação, onde você pode contribuir com sugestões de metodologias, bandeiras de luta ou mesmo opiniões sobre como podemos atuar para tornar mais efetivas nossas movimentações enquanto estudantes.

  • até 6/9 – inscrição de teses, contribuições e oficinas
  • 3/10 – credenciamento de delegados
  • 3 à 9/10 – 10° Congresso dos Estudantes da Unicamp

Especificações (para teses, contribuições)

Tese: – ser assinada por no mínimo 15 estudantes de graduação regularmente matriculados   - ter no máximo 11.000 caracteres (incluindo espaços)
Contribuições: – ser assinada por no mínimo 1 estudante de graduação regularmente matriculado   - ter no máximo 3.500 caracteres (incluindo espaços)

 

Fora Hélio!

A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Campinas concluiu o relatório final sobre o pedido de impeachment do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). O Documento pede a saída de Dr. Hélio da prefeitura.

O relatório foi apresentado na tarde do dia 16/08 na Câmara. A sessão extraordinária que colocará em votação o pedido de impeachment acontecerá a partir de quinta-feira, 18/08 às 9h.

Como são três acusações contra o prefeito, cada vereador votará três vezes. Se  22 dos 33 vereadores votarem a favor da cassação em qualquer uma das acusações, o prefeito cairá.

A partir de quinta (18 de agosto), às 6h da manhã, o DCE da Unicamp, junto com as demais entidades que constroem o Fora Hélio, farão um acampamento em frente à Câmara dos Vereadores. Vamos todos nos somar a essa luta contra o Prefeito Privatizador e Corrupto. É hora de Derrubar o Prefeito.

 

 

CONTRA A PRECARIZAÇÃO,

10% DO PIB PARAA EDUCAÇÃO!

Oque é PNE?

Como exigência da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, bem como em resposta à pressão dos movimentos sociais, no final da década de 1990 foi elaborado, pela primeira vez o Plano Nacional de Educação do Brasil. Dois projetos foram criados nesta época.

Um deles foi proposto pelos movimentos sociais e a sociedade civil organizada. Um dos pontos era a garantia de que ao fim dos 10 anos de duração do plano, fosse garantido que o investimento público em educação pública chegasse a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) Brasileiro.

O outro projeto foi uma proposta do Ministério da Educação (MEC) alterada pelo projeto substitutivo do deputado federal Nelson Marchesan (PSDB), e aprovado pelo legislativo ao final de 2000. O substitutivo, entre outros elementos rebaixou a meta do financiamento, que ficou em 7% do PIB.

Mas na prática …

a teoria é outra

Mesmo esses 7% aprovados pelo legislativo para serem garantidos até 2010, não foram aprovados pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que vetou essa parte do PNE.

Em 2002, com a eleição de Lula (PT) para a presidência do Brasil, muitas expectativas surgiram no movimento de que Lula derrubaria o veto imposto por Fernando Henrique, no entanto, Lula manteve o veto. Hoje em dia a vergonhosa quantia de financiamento público para a educação pública corresponde a cerca de 3,5% do PIB, quantidade muito aquém do necessário para que a educação pública básica deixe a situação lamentável que hoje se encontra. Para se ter uma ideia, no ano de 2010, 44,93% do orçamento brasileiro (R$ 635 Bilhões) foram gastos em pagamento de dívida pública, enquanto apenas 2,89% foi o investimento federal em educação (cerca de R$ 41 Bilhões).

Dilma (PT), também tem mantido a política tucana de gastar a maior parte do orçamento com o pagamento da dívida pública, em benefício dos banqueiros e grandes empresários, em detrimento dos direitos da população, como saúde, educação e aposentadoria. Por isso mesmo mantém o veto de FHC às verbas da educação e apresenta em seu novo PNE a meta de chegar apenas em 2020 a 7% do PIB.

O Plano Nacional de Educação que os estudantes devem defender não deve se submeter às migalhas propostas pelo governo federal, pois a educação não sobrevive com gorjeta. Exigimos 10% do PIB de financiamento público para e educação pública e exigimos pra JÁ!

Campanha pelos 10% do PIB para Educação Pública, Já!

No segundo semestre de 2010 estudantes do Brasil inteiro se reuniram na Universidade Federal de Uberlândia no “Seminário Nacional de Educação”. Esse seminário tinha como proposta juntar lutadoras e lutares e tirar ações unitárias em defesa da educação e por um outro projeto de universidade.

Como encaminhamento deste seminário, saiu a construção de um plebiscito unitário em 2011. No início do ano, o DCE da Unicamp se articulou com outros DCEs do país, como o DCE da USP e o da UFPR, e construiu a proposta de que o plebiscito fosse pelos 10% do PIB para a Educação. Várias entidades o organizações já se somaram a esse processo em defesa da Educação.

Calendário da Campanha Nacional

  • 23/08
    • 12h reunião da campanha.
    • 17h Debate sobre financiamento na UNB.
  • 24/08
    • Bloco pelos 10% na jornada nacional de lutas em Brasília.

Ô Reitoria,

cadê o financiamento da FCA???

O Repasse das Estaduais Paulistas é o mesmo faz mais de 15 anos, sendo esse 9,57% do ICMS do Estado de São Paulo. Em 2005 e 2006, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) votou pelo aumento do ICMS para cerca de 10%, mas Alckmin e Lembo, os respectivos governadores do Estado, duas vezes consecutivas vetaram esse aumento.

De lá pra cá, foram inúmeras as ampliações de vagas, os campi experimentais da UNESP, a USP zona Leste, e a FCA na Unicamp, mas nada do repasse para a educação aumentar.

Antes da abertura da FCA o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o mesmo de agora, prometeu aumentar em 0,05% o ICMS para a Unicamp para suprir as despesas do novo campus, mas até agora nada. Já são três anos de funcionamento e a FCA não está nas despesas na Unicamp porque não há dinheiro.

Estudantes, Trabalhador@s e Moradores de Barão

Geraldo se organizam na luta

contra a violência às mulheres.

Nesta ultima quinta feira (11/08) aconteceu um ato contra a violência as mulheres, contou com a participação de mais de 1000 pessoas que saíram em protesto, passando pelas principais avenidas de Barão e também pelos locais onde as últimas vítimas foram abordadas. Com palavras de ordem como: “Violência contra a mulher, não é o mundo que a gente quer” e “A nossa luta é todo dia! Somos mulheres e não mercadoria!”, o grupo levou o assunto as ruas, distribuindo folhetos informativos, adesivos, apitos e cobrando atitudes do poder público.

Reivindicações como maior iluminação nas ruas e podas das árvores, foram exigidas pelos manifestantes, que incluíam estudantes, funcionários, moradores e até pessoas de fora do distrito de Barão Geraldo. Os apitos por sua vez servem como alarme de situações perigosas, tanto para as mulheres que se sintam em perigo, como para quem presenciar alguma situação do tipo.

A imprensa acompanhou toda a manifestação e houve também policiamento, sendo que na região da delegacia, ainda havia um grupo do Garra. A pergunta que fica é: e quando ocorrem os crimes, onde está esse policiamento?

Apesar das reivindicações dos manifestantes, estas atuam somente como prevenção do ataque, e o que a sociedade precisa fazer é ensinar a não estuprar, a não tratar o crime contra a mulher como algo natural e estatístico. Índice esperado de estupro é ZERO!!!!


E a luta continua, pois enquanto houver violência haverá resistência!!!

Acompanhe os próximos debates e mobilizações.

 

Código Florestal e Usina de Belo Monte

Cine DCE

18 de Junho (quinta) às 18h45 no DCE

Contra as Alterações no Código Florestal

Manifestação Contra a Usina de Belo Monte

Ocorrerá no próximo Sábado (20/08) uma manifestação em São Paulo contra a Usina de Belo Monte e seus graves impactos sociais e ambientais. O CAB (Centro Acadêmico da Biologia) está organizando um ônibus que saírá às 09h do estacionamento da BC. A inscrição pode ser feita no CAB ou no DCE mediante pagamento de taxa de R$20,00.