Envie um email para o REItor Fernando Costa pedindo por negociação com o Fórum das Seis e não Punição aos servidores técnico-administrativos.
Para saber mais sobre a greve e a campanha unificada acesse: www.dceunicamp.org.br/campanhaunificada
contra punições e direito de festas Arquivo
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Apoio do Departamento de Ciências Políticas do IFCH à Greve dos Funcionários
“Os professores do Departamento de Ciência Política vêm a público manifestar sua solidariedade à greve dos funcionários das universidades estaduais paulistas e conclamar os reitores a retomar as negociações para que o atual impasse possa ser superado. Os funcionários do IFCH – no exercício de seu legítimo direito de greve – suspenderam seu trabalho, o que afeta profundamente o funcionamento de nossa instituição, repercutindo nas atividades de docentes e alunos. Fazemos esse apelo não apenas porque consideramos o trabalho dos servidores técnico-administrati vos crucial para a universidade, mas também para preservar as relações e a convivência no interior de nossa comunidade acadêmica, especialmente na situação crítica que vivemos no IFCH devido ao brutal encolhimento do corpo de professores. Não é este o momento de aprofundar as divisões, mas de reconstruir a unidade. Isso só é possível com a disposição de todas as partes para um diálogo franco e pautado no respeito às diferenças. Afinal, a universidade se constrói e se desenvolve com a contribuição de todos nós!
Pela retomada do diálogo já !”
Campinas, 19 de junho de 2010 Departamento de Ciência Política Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas”
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A dificuldade econômica da universidade pública na atualidade é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público
O reitor da Universidade de São Paulo publicou neste espaço (“Mecenato e universidade” , 10/6) artigo com alguns argumentos que precisam ser democraticamente contrapostos. Para ele, os problemas da USP partem de uma razão econômica.
A saída que expõe é uma contradição em termos: o ingresso de dinheiro privado para a melhoria da universidade pública. Para proteger a universidade pública, que é melhor que a privada, diz que a universidade pública deve abrir suas portas para o dinheiro privado.
No fundo, o que a sua solução esconde é a tentativa de privatizar o ensino público. Ora, não se tendo conseguido fazer com que as entidades privadas prevalecessem no cenário educacional, busca-se fazer com que o ensino público forneça o material humano necessário para os fins da iniciativa privada.
A dificuldade econômica pela qual passa a universidade pública é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público, que se pretende compensar com o investimento privado.
Este último cria, na verdade, uma perigosa promiscuidade que desvirtua a razão de ser do ensino público, que deve se voltar para os problemas sociopolítico- econômicos gerais do país.
Mas mais grave ainda é a forma pela qual se vislumbra tal “parceria”. Na Faculdade de Direito, ela se fez para duvidosas reformas arquitetônicas que nada acrescentaram à melhoria do ensino. Além disso, para se chegar a tanto, foram desrespeitados diversos preceitos da ordem jurídica. O que o reitor chama de “modernização” constituiu grave ilegalidade.
Cumpre resgatar o respeito à ordem jurídica, ainda mais à luz do grotesco episódio de transposição dos livros das bibliotecas departamentais, da noite para o dia, para um prédio desprovido de condições, e cuja devolução ao local de origem, por determinação do Ministério Público, vem se arrastando há mais de três semanas…
Tais ilegalidades justificariam um processo de improbidade administrativa contra o reitor, que, além do mais, em entrevista recente à Rede Bandeirantes, referiu-se à USP, faltando com o decoro acadêmico mínimo, como “terra de ninguém”, “tomada por invasores” e “assemelhada a morros do Rio de Janeiro”, em vias de “virar um Haiti”.
O grande passo que precisa ser dado pela USP é a sua reestruturação, buscando a democratização interna e externa, mediante o voto universal, condição para uma estatuinte e um processo rumo à superação do vestibular, visando o acesso universalizado à universidade pública, tal como é no México e na Argentina há quase um século.
O reconhecimento republicano da igualdade de voto e de cidadania de professores, estudantes e trabalhadores supõe o respeito pleno às manifestações dos servidores que legitimamente lutam por direitos.
A reitoria afirma que os trabalhadores em greve estão cometendo uma ilegalidade e comete o abuso de cortar o ponto de mil servidores, mirando com suas punições principalmente alguns de menor salário.
Mas a greve é um direito fundamental consagrado e, sobretudo, se justifica quando os trabalhadores são atingidos, na sua concepção, por ilegalidades cometidas pelo empregador. Negar a greve como um direito e fixar represálias ou coações constitui, por si, um grave atentado à democracia.
Todos os que prezam o regime democrático devem se alinhar com os trabalhadores da USP, que fazem história com suas lutas, contribuindo vivamente para a democratização da universidade, tal como os operários do ABC que, nos idos de 1978-80, desafiaram publicamente a repressão e levaram à reconstrução da ordem jurídica do país.
FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP. LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.
Por uma universidade pública
TENDÊNCIAS/DEBATES
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO ARANTES, LUIZ MARTINS e J. SOUTO MAIOR
A dificuldade econômica da universidade pública na atualidade é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público
O reitor da Universidade de São Paulo publicou neste espaço (“Mecenato e universidade” , 10/6) artigo com alguns argumentos que precisam ser democraticamente contrapostos. Para ele, os problemas da USP partem de uma razão econômica.
A saída que expõe é uma contradição em termos: o ingresso de dinheiro privado para a melhoria da universidade pública. Para proteger a universidade pública, que é melhor que a privada, diz que a universidade pública deve abrir suas portas para o dinheiro privado.
No fundo, o que a sua solução esconde é a tentativa de privatizar o ensino público. Ora, não se tendo conseguido fazer com que as entidades privadas prevalecessem no cenário educacional, busca-se fazer com que o ensino público forneça o material humano necessário para os fins da iniciativa privada.
A dificuldade econômica pela qual passa a universidade pública é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público, que se pretende compensar com o investimento privado.
Este último cria, na verdade, uma perigosa promiscuidade que desvirtua a razão de ser do ensino público, que deve se voltar para os problemas sociopolítico- econômicos gerais do país.
Mas mais grave ainda é a forma pela qual se vislumbra tal “parceria”. Na Faculdade de Direito, ela se fez para duvidosas reformas arquitetônicas que nada acrescentaram à melhoria do ensino. Além disso, para se chegar a tanto, foram desrespeitados diversos preceitos da ordem jurídica. O que o reitor chama de “modernização” constituiu grave ilegalidade.
Cumpre resgatar o respeito à ordem jurídica, ainda mais à luz do grotesco episódio de transposição dos livros das bibliotecas departamentais, da noite para o dia, para um prédio desprovido de condições, e cuja devolução ao local de origem, por determinação do Ministério Público, vem se arrastando há mais de três semanas…
Tais ilegalidades justificariam um processo de improbidade administrativa contra o reitor, que, além do mais, em entrevista recente à Rede Bandeirantes, referiu-se à USP, faltando com o decoro acadêmico mínimo, como “terra de ninguém”, “tomada por invasores” e “assemelhada a morros do Rio de Janeiro”, em vias de “virar um Haiti”.
O grande passo que precisa ser dado pela USP é a sua reestruturação, buscando a democratização interna e externa, mediante o voto universal, condição para uma estatuinte e um processo rumo à superação do vestibular, visando o acesso universalizado à universidade pública, tal como é no México e na Argentina há quase um século.
O reconhecimento republicano da igualdade de voto e de cidadania de professores, estudantes e trabalhadores supõe o respeito pleno às manifestações dos servidores que legitimamente lutam por direitos.
A reitoria afirma que os trabalhadores em greve estão cometendo uma ilegalidade e comete o abuso de cortar o ponto de mil servidores, mirando com suas punições principalmente alguns de menor salário.
Mas a greve é um direito fundamental consagrado e, sobretudo, se justifica quando os trabalhadores são atingidos, na sua concepção, por ilegalidades cometidas pelo empregador. Negar a greve como um direito e fixar represálias ou coações constitui, por si, um grave atentado à democracia.
Todos os que prezam o regime democrático devem se alinhar com os trabalhadores da USP, que fazem história com suas lutas, contribuindo vivamente para a democratização da universidade, tal como os operários do ABC que, nos idos de 1978-80, desafiaram publicamente a repressão e levaram à reconstrução da ordem jurídica do país.
FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP. LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.
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Ato Unificado – Quarta (16/06) às 12h em frente à REItoria
Ato Unificado (USP, UNESP e UNICAMP) – quarta (16/06) a partir das 12h em frente à REItoria da Unicamp
Sem mobilizações e lutas não conseguiríamos conquistas fudamentais para a universidade, que – insistimos! – deve ser pública, gratuita, de qualidade e presencial para todas e todos. Exemplos não faltam: a moradia só foi construída depois que os alunos mantiveram ocupadas, por dois anos, salas de aula do Ciclo Básico (e o projeto inicial ainda não foi entregue: faltam 500 vagas); a reforma do bloco B da moradia – que caía sobre nossas cabeças – só foi agilizada depois da ocupação da reitoria em 2007; o bandejão hoje custaria mais que três reais (!) se não tivéssemos pulado algumas catracas em 2003; o ônibus Intercamp, que faz a linha Limeira-Unicamp, só foi conseguido depois da mobilização dos alunos dos Campi externos.
Moradia, bandejão e circular são muito importantes para garantir que nossa universidade seja gratuita de fato, os estudantes precisam dessas garantias, são direitos seus. Direitos têm também os funcionários de serem tratados dignamente, com a mesma dignidade com que são tratados os professores.
Os REItores estão usando de tática antiga, estão nos dividindo para empurrar, nossa goela abaixo, o que não acontecia desde 1989: aumentos diferenciados para os servidores da universidade. Enquanto professores ganham 12%, para os funcionários, 6% basta. Assim, perdemos todos nós, estudantes, funcionários e também professores: nossa universidade é construída pelas três categorias e o trabalho dos funcionários deve ser valorizado.
Enquanto lutamos por uma universidade melhor, a REItoria continua dando mostras da truculência que já desfilava no começo do ano, quando tentou punir estudantes que defendiam o carater público da universidade: com a desculpa das festas, tratava de tocar processos sumários contra mais de 20 estudantes. Naquele momento, só nossa mobilização pode garantir o arquivamento dos processos; agora, nossa mobilização continua sendo fundamental para reverter esta situação bárbara em que mais de mil funcionários da USP tiveram seu salário cortado por terem participado da greve, um direito que é garantido pela constituição!
Os trabalhadores perdem seus direitos e a REItoria só aceita conversar em um andar alugado no metro quadrado mais caro da américa latina: agora a sede do CRUESP (o conselho dos reitores das três estaduais) é na Avenida Paulista. Pelo visto, dinheiro para evitar a conversa com a comunidade universitária não falta – a sede do CRUESP deveria ser na Unicamp este ano, pois seu presidente é o REItor daqui (FernanDOPS Costa).
Por isso é importante a presença de todos nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 12h, para um ato unificado, em conjunto com a USP e a Unesp, em frente à REItoria da Unicamp somando forças à mobilização estadual frente à truculência coordenada do CRUESP. Estaremos todos em vigília lá em frente, pressionando por resposta dos REItores e seguiremos organizados e mobilizados também na quinta-feira.
Ato Unificado (USP, UNESP e UNICAMP) – quarta (16/06) a partir das 12h em frente à REItoria da Unicamp
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Convite à Festa de 07 anos da Flaskô
12 de junho de 2010 – sábado – 10h00
Para comemorar conosco os sete anos de luta dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô.
Sempre tivemos seu apoio e, precisaremos continuar nossos laços de solidariedade de classe, pois os desafios ainda são grandes para construir a transição socialista.
Por isso, comemoraremos a heróica e histórica resistência que aqui realizamos, mas discutiremos nossas dificuldades e perspectivas atuais.
Programação:
10h00 – Mesa de abertura – Saudação de todos os convidados presentes
10h40 – Cronologia da luta da Flaskô
11h00 – Informe sobre a Criminalização do Movimento das Fábricas Ocupadas
11h30 – Informe sobre a Campanha de Declaração de Interesse Social
12h00 – Churrasco, cerveja e muita música até o fim da tarde!
Local:
Antigo restaurante da Flaskô – Atual Fábrica de Esportes e Cultura
Rua 26, n° 300 – Pq. Bandeirantes
(Saída do KM 107 da Anhanguera – Telha Norte)
Maiores Informações:
(19) 3854-7798 – 8170-2846 ou (11) 9930-6383
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Basta de Truculência, Reitores
Neste ano, os REItores da USP, Unesp e Unicamp estão trabalhando mais do que nunca! É cada vez maior a disposição e a insistência deles para dividir estudantes, professores e funcionários e para calar qualquer questionamento com relação à situação das universidades e das condições de trabalho dentro delas. E este trabalho começou cedo! Já no começo do semestre, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (CRUESP) anunciou que não haveria reajuste salarial equitativo entre docentes e funcionários, desvalorizando o trabalho duro destes servidores para manter as universidades e aumentando a disparidade de salário e a desigualdade social dentro dessas instituições.
Sem perder tempo, o ilustríssimo presidente do CRUESP e REItor da Unicamp, FernanDOPS Costa, ameaçou punir e instalou sindicâncias contra mais de 20 estudantes (não a toa, participantes do movimento estudantil…), alegando a questão da proibição das festas no campus.
Seguindo o exemplo de seu colega, o REItor da USP, João Grandino Rodas, também avança na truculência, reprimindo estudantes que reivindicavam mais assistência estudantil e impondo medidas judiciais e ameaças que restringem o direito de greve, antes mesmo que os funcionários manifestassem sua indignação contra todo esse contexto.
E esse esforço das REItorias não parou por aí! Por mais que os estudantes, funcionários e professores das três universidades se organizassem de forma coletiva, através de suas entidades e do Fórum das 6, para pressionar pelo diálogo, os REItores insistiram em não marcar reuniões de negociação por cerca de 40 dias!
E pra quem acha que a situação está crítica, ainda a falta a cereja no bolo! Agora o CRUESP tem sede própria, em um apartamento numa cobertura em São Paulo (ué, mas de onde saiu o dinheiro para o aluguel desse espaço? Será que foi do salário dos funcionários ou da assistência estudantil?), e os REItores só farão reuniões nesse lugar, fora dos campi da USP, Unesp e Unicamp.
O que os REItores querem é ficar bem longe daqui e tapar os olhos para a falta de professores e de funcionários, para a falta de infra-estrutura adequada, para o Bandejão superlotado, para a precariedade da Moradia, que não termina sua reforma nunca, para a insuficiência das condições de ensino, pesquisa e extensão, em especial no novo campus de Limeira (FCA). Bem longe daqui, fica até parecendo verdade o que se escreve no Jornal e no site da Unicamp, de que há várias obras andando, como o Teatro do IA, o prédio do IG, ou a biblioteca do IB, e de que há grande preocupação com a conclusão destas. Além disso, de olhos fechados para as dificuldades por que passa o ensino superior em seu cotidiano, é bem mais fácil propor uma avaliação para a Unicamp como o ENADE (Exame Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante – o novo Provão), que responsabiliza o desempenho individual de cada estudante por todos os problemas da nossa universidade!
Por essas e outras, os funcionários da USP, da Unicamp e de alguns campi da Unesp estão em greve, exigindo que suas reivindicações sejam ouvidas e lutando pelos seus direitos e pela qualidade da educação. É papel dos estudantes apoiar e se solidarizar com essa luta, que também é nossa, e fazer esses REItores ouvirem nossa voz!
Vamos todos nos somar ao ato unificado em frente à nova sede do CRUESP, em São Paulo, na terça-feira, dia 18, e engrossar a manifestação no CONSU da Unicamp, na outra terça, dia 25, data em que entregaremos nosso abaixo-assinado por mais Bandejões, contra as punições, por mais vagas na Moradia e pelas verbas de Limeira!
:: dia 18 de maio, terça-feira, à s 11h – saída dos ônibus para o ATO unificado em São Paulo (lista de ônibus aqui)
:: dia 25 de maio, terça-feira, às 9h – ATO em frente ao CONSU e à REItoria da Unicamp
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CRU – 20 de Maio de 2010
Diretório Central dos Estudantes da Unicamp
Gestão “Tem mais Samba” 2009/2010
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”
10 de Maio de 2010
O DCE – Diretório Central dos Estudantes da Unicamp convoca os Centros Acadêmicos da Unicamp para o Conselho de Representantes de Unidade – CRU – que será realizado no dia 20 de Maio de 2010, terça-feira, às 12h na sede do DCE, no campus de Campinas.
Pautas:
- Repasse das Avaliações de Curso
- ENADE (Exame Nacional de Desempenho do Estudante)
- Festas na Unicamp
Aguardamos a presença de todos e todas e agradecemos a atenção.
Saudações Estudantis,
DCE Unicamp
Obs. A data do CRU foi alterada, pois na data anterior 18/05 ocorrerá o ato da campanha unificada em São Paulo, em frente da reunião do CRUESP.
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2º Ato Campo-Cidade
Venha participar dessa manifesta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade da região de Campinas!
Está cada vez mais forte a repressão contra os que lutam por uma sociedade mais justa, em que haja trabalho, terra, comida e moradia PARA TODAS e TODOS.
Este ato inicia uma campanha contra os que não permitem que nos organizemos para lutar pelos nossos direitos. Não vamos aceitar que nos calem!
Programação
9 de abril, 14h no MIS.
Mesa de discussão contra a Criminalização dos Movimentos Sociais com trabalhadores dos movimentos sociais de Campinas e região.
LOCAL: MIS – Museu de Imagem e Som – na Rua Regente Feijó, n°859 – Centro – Campinas
10 de abril,10h da manhã
Vamos protestar através da arte da cultura do povo com música, dança, teatro contra aqueles que oprimem o povo trabalhador!
LOCAL: Escola EMEF OZIEL ALVES PEREIRA, Rua Fauze Selhe, S/N – Pq. Oziel – Campinas
HIP HOP – SAMBA | MODA DE VIOLA | BATUCADA | TEATRO DE RUA
Organização: MST e MTD
Apoio: Sindicato dos Metalurgicos de Campinas e região, Sindicato Quimicos Unificados, Sindicato dos Petroleiros, da Construção Civil, Sinergia, Flaskô – fábrica ocupada, MTST, DCE-Unicamp, Camará comunicação e educação popular
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ATO dia 30/03 (terça) às 8h30 no CONSU
Manifesto dos Estudantes contra a Fundação da Área da Saúde da UNICAMP
Na última semana tomou-se conhecimento que a Fundação da Área da Saúde da UNICAMP entraria na pauta do Conselho Universitário (CONSU) do mês de março. A Funsaúde havia sido aprovada na Congregação da FCM no ano de 2004, desde então essa proposta permaneceu engavetada. A gora sem discussão prévia com a Comunidade Acadêmica, docentes, funcionários e discentes a reitoria decide submeter essa pauta à instância máxima da universidade, o CONSU. Desde já nos posicionamos contra à maneira como essa discussão está sendo conduzida, desprestigiando a participação dos estudantes, fato que já virou rotina na universidade, tome-se como exemplo as discussões referentes à Autarquia. Aproveitamos também para manifestar nossa contrariedade à aprovação da Funsaúde e esclarecer os motivos que nos levaram a tomar tal posição.
-A criação de uma fundação no complexo hospitalar da UNICAMP representaria a inserção da lógica privada no serviço público de saúde
-Uma fundação ligada à universidade não precisa necessariamente prestar serviços exclusivos a ela. Ela pode prestar serviços a entidades privadas captando recursos para si mesma, e acaba se utilizando da sigla, dos bens públicos, de imóveis e até mesmo de funcionários públicos sem remunerar a universidade.
-Em alguns casos as fundações acabam atuando como intermediárias na contratação de funcionários para os serviços públicos. Isso leva a admissão de funcionários em condições salariais desiguais e sem concurso público, o que fere o princípio da impessoalidade do serviço público.
-Existem exemplos de outras universidades em que um dos dirigentes da fundação é também dirigente público, isso gera conflito de interesses e beneficiamento individual.
-Em outras instituições, alguns convênios firmados entre fundação e universidade não são transparentes, não demonstram de maneira clara a quantidade de recursos públicos destinados às fundações, isso fere o princípio da publicidade da administração pública.
-Exemplos de outras universidades mostram que docentes que deveriam ser de dedicação exclusiva acabam atuando nas fundações em serviços não destinados à universidade, o que prejudica as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
-As fundações acabam prestando atividade privada dentro de instituição pública. É o que acontece no HC-USP, onde as fundações captam recursos com serviço privado se utilizando do espaço público, do patrimônio público e de funcionários públicos (Dupla-Porta).
-As fundações podem fazer compras destinadas ao serviço público sem licitação, podendo beneficiar interesses individuais, isso fere os princípios da impessoalidade e da publicidade da administração pública.
-As fundações que deveriam ser de apoio à instituição pública se utilizam dos bens públicos em benefício privado e acabam ganhando proporções muito grandes.
Por isso somos contra a Fundação da Área de Saúde!
ATO dia 30/03 (terça) às 8h30 no CONSU
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Campanha Unificada
Permanência estudantil/gratuidade ativa
a) Que a permanência estudantil seja garantida enquanto um direito dos estudantes e, como tal, seja assegurado pelas universidades estaduais paulistas e Centro Paula Souza;
b) Dotação orçamentária específica para garantir políticas de acesso e permanência estudantil e sua ampliação nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza;
c) Que as políticas de acesso e permanência estudantil sejam planejadas e executadas segundo a adoção de padrões isonômicos entre as três universidades estaduais e o Centro Paula Souza;
d) A administração de órgãos, comissões ou quaisquer outros mecanismos criados para gerir a permanência estudantil deve ser paritária;
e) Criação de comissões paritárias permanentes nas três universidades estaduais e Centro Paula Souza para gerir democraticamente as políticas de permanência estudantil, considerando o atendimento imediato de toda a demanda já existente e o planejamento e a execução de uma política que atenda efetivamente às atualizações das demandas;
f) Criação de moradia e restaurante universitário em todos os campi das três universidades estaduais, garantindo parcela fixa de seus respectivos orçamentos, com vistas à manutenção e à ampliação desses espaços sociais;
g) Isonomia entre os valores das bolsas de estudo, adotando-se como critério mínimo de valores o salário mínimo vigente no Estado de São Paulo, e com reajuste vinculado ao do salário docente, e garantindo-se também os devidos reajustes nos auxílios alimentação e transporte.
h) Que as bolsas sejam entendidas como bolsas de estudo, com base exclusivamente em critérios sócio-econômicos, claros e amplamente divulgados, sem qualquer contrapartida de trabalho; que acompanhamento acadêmico não tenha, em absoluto, o intuito de exigir melhor desempenho dos estudantes bolsistas em relação aos não-bolsistas;
i) Liberdade de organização e gestão autônoma dos espaços das moradias, de acordo com realidades e demandas de cada universidade e cada campus.
j) Fim do controle político, moral e pessoal nas moradias estudantis.
Ensino à distância
a) Defesa da ampliação do ensino superior público e gratuito presencial e de qualidade;
b) Contra o uso de cursos à distância na formação inicial, na educação básica e na educação superior;
c) Contra qualquer política de EàD que reduza a qualidade e empobreça a educação escolar;
d) Contra a utilização do projeto da Universidade Virtual do Estado de SP (Univesp) nos moldes propostos pelo governo.
Autonomia
Defesa da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades e do Centro Paula Souza, conforme o artigo 207 da Constituição Federal de 1988. Revogação dos decretos do governo José Serra que ferem a autonomia das universidades estaduais.
a) Manutenção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
b) Não fragmentação dos diversos níveis de ensino;
c) Manutenção e aprofundamento do vínculo do Centro Paula Souza à Unesp (conforme a Resolução 63/95).
Hospitais Universitários
a) Manutenção da vinculação dos Hospitais Universitários com as universidades, aprimorando seu caráter público, revertendo toda a forma de privatização e apropriação privada de sua capacidade instalada, com financiamento público adequado para o seu funcionamento e melhoria do atendimento, mantendo-o como importante instrumento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão;
b) Jornada de 30 horas para funcionários da área da saúde;
c) Reversão do processo de autarquização em curso nas universidades estaduais paulistas.
Creches
Garantia de vagas em creches para os filhos dos funcionários técnico administrativos, docentes e estudantes das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza.
Financiamento
a) Participação efetiva do Cruesp na luta pelo aumento do investimento do Estado na Educação Pública em geral – 33% da receita total de impostos, incluindo 11,6% da quota-parte do Estado no ICMS para as universidades estaduais paulistas, 2,1% da quota-parte do Estado do ICMS para o Centro Paula Souza. Posicionamento público do Cruesp sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar perdas de recursos para as universidades;
b) Aporte de 0,07% da quota-parte do ICMS devido à anexação da extinta Faenquil/Lorena, hoje EEL, à Universidade de São Paulo, e de 0,05% para o funcionamento do campus da Unicamp em Limeira, conforme comunicado pelo então governador Geraldo Alckmin;
c) Dotação orçamentária específica para garantir políticas de acesso e permanência estudantil e sua ampliação nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza, que assegure condições de estudo.
Salário
Tendo como objetivo atingir como piso salarial para todos que trabalham nas universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza aquele definido pelo Dieese, reivindicamos:
a) Reposição de 16% (correspondente à inflação do período maio/2009 a abril/2010 + parcela para recuperar parte das perdas históricas da categoria);
b) Uma parcela de reposição que reduza injustiças sociais, diminuindo a relação entre o maior e o menor salário, tendo como referência a parcela fixa mencionada no comunicado Cruesp 3/2007, em resposta a reivindicação de R$ 200,00 feita pelo Fórum das Seis;
c) Revisão salarial no segundo semestre de 2010, de acordo com o compromisso celebrado entre o Cruesp e o Fórum das Seis em 10 de abril de 1991;
d) Recomposição das perdas salariais dos servidores e docentes do Centro Paula Souza de acordo com índices do Cruesp do período de 1996 a 2010.
Descriminalização dos movimentos
Respeito à liberdade de organização e de manifestação dos movimentos sociais, revogação das punições e retirada dos processos administrativos e judiciais contra as entidades representativas e ativistas do movimento sindical e estudantil que lutam em defesa da universidade pública, pela liberdade de organização e de manifestação dos movimentos sindical e estudantil.
a) Reintegração imediata de Claudionor Brandão, servidor da USP e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), demitido em pleno exercício de mandato sindical;
b) Pela gestão autônoma dos espaços estudantis; contra qualquer tipo de restrição à organização coletiva dos estudantes e a ingerência quanto ao uso de espaços, tais como normativas ou termos de conduta.
DCE da UNICAMP e DCE da USP 30/3/2010
