Aos representantes do Conselho Universitário da Unicamp,
Por meio desta carta gostaríamos de manifestar nosso posicionamento sobre as propostas de alteração nas eleições para a Representação Discente no Consu e na CCG.
Em reunião realizada no dia 01 de agosto de 2011 entre o Diretório Central dos Estudantes da Unicamp (DCE) e o pró reitor de graduação, Prof. Dr. Marcelo Knobel, foi reafirmada a proposta da reitoria de alteração da organização das eleições discentes. Gostaríamos de externar nossa posição sobre as seguintes propostas:
- Eleição nominal para representantes discentes;
- Separação das cédulas e urnas das eleições de representantes discentes e do DCE
Primeiramente gostaríamos de rememorar a este conselho que a autonomia dos estudantes na determinação do formato e na organização das eleições de Representantes Discentes já foi objeto de grande discussão na Unicamp. De 2004 a 2006 as eleições foram organizadas pela Secretaria Geral da Unicamp, a revelia da opinião dos estudantes, contando, no entanto, com participação estudantil bem inferior à das eleições organizadas pelo movimento estudantil:
Depois de intensa discussão entre os estudantes, e muitas tentativas de negociação com a reitoria, a eleição só pôde ser organizada novamente pelos estudantes após a assinatura do acordo de desocupação da reitoria no ano de 2007. Acreditamos que esta tenha sido uma importante conquista para a democracia da universidade e pretendemos continuar lutando em defesa dessa conquista.
No entanto o grupo de trabalho aberto pelo conselho universitário, com a função de “avaliar a eficácia” das eleições discentes parece estar se encaminhando para a quebra do acordo firmado entre reitoria e estudantes em 2007, e portanto um retrocesso para a democracia da Unicamp.
Os pontos de alteração levantados pelo presidente do GT, Prof. Dr. Marcelo Knobel visam alterar princípios que foram amplamente discutidos entre os estudantes, especificamente:
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Eleição nominal para representantes discentes
Os estudantes ao questionarem o processo eleitoral da Secretaria Geral defendiam que a eleição não deveria se pautar por afinidades pessoais, mas sim pela escolha do programa a ser defendido pela representação, sendo assim a eleição por chapa, e portanto por programa, prioriza esta concepção.
Mesmo sendo por chapa, as eleições organizadas pelos estudantes nunca impediram ou dificultaram a inscrição e eleição de estudantes individualmente. Muito pelo contrário, as eleições estudantis disponibilizam cota mínima de fotocópias para todas as chapas inscritas, divulgação dos nomes de chapas e integrantes no site do DCE e em cartazes da Comissão Eleitoral, disponíveis em todas as mesas de votação e espalhados pelos institutos e faculdades. Tanto que, de 2007 para cá, muitos foram os representantes eleitos por chapas compostas por apenas um estudante. A divulgação oficial da comissão eleitoral garante também que todo estudante tenha fácil acesso aos nomes dos componentes de todas as chapas. Vale lembrar que as eleições de representantes são feitas com base no percentual que cada chapa obteve perante o total de votos válidos da eleição.
Portanto o atual formato das eleições, se por um lado não impede a diversidade de opiniões, nem restringe a participação individual, por outro lado prioriza o debate de conteúdo programático das diversas opiniões concorrentes.
Defendemos voto em projetos ao invés de voto em indivíduos!
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Separação das cédulas e urnas das eleições de representantes discentes e do DCE
As eleições estudantis são organizadas pelo Conselho de Centros Acadêmicos e Representantes de Unidades (CRU), uma das maiores instâncias de decisão do Movimento Estudantil da Unicamp (abaixo apenas da Assembleia Geral e do Congresso dos Estudantes da Unicamp), mesma instância que organiza as eleições da coordenação do DCE.
A eleição da representação estudantil, para que seja legítima e autônoma, deve estar necessariamente vinculada a estas instâncias de decisão, por também se tratar de uma representação da categoria estudantil. Sendo assim, se a mesma instância, representando a mesma categoria, organiza os dois processos, não há sentido em separar as eleições para DCE e Representantes Discentes.
Como elementos gerais para a defesa da manutenção do modelo autônomo de eleições estudantis podemos também ressaltar que:
- A categoria estudantil é uma categoria diferente da categoria dos servidores docentes e dos servidores técnico administrativos. Dentre as diferenças, podemos citar, por exemplo, a ausência de prejuízo direto aos estudantes que não votam nas eleições para a representação (as demais categorias têm salário descontado caso se abstenham das eleições de seus respectivos representantes). Sendo assim, o argumento de que é necessário homogeneizar os processos eleitorais significa tratar de forma artificialmente igual processos de naturezas diferentes entre si.
- O modelo de organização das eleições estudantis prevê a participação de todas as chapas, dos centros acadêmicos e de quaisquer observadores na garantia da lisura do processo, sendo que a comissão de acompanhamento nunca foi impedida de cumprir sua função. Por outro lado, pudemos observar que nas eleições organizadas pela reitoria para a categoria docente, houve questionamentos sobre sua eficácia, e mesmo sobre seu resultado final, que nem mesmo chegaram e ser julgados pelo Conselho Universitário.
Sendo assim, em nome da democracia na Unicamp, da não ruptura do acordo de desocupação da reitoria em 2007 e do respeito ao conjunto dos estudantes de nossa universidade, solicitamos ao Conselho Universitário que não aprove mudanças na forma de organização das eleições de representação discente que desrespeitem as instâncias do Movimento Estudantil.
Assinam esta carta:
Diretório Central dos Estudantes da Unicamp – DCE
Representantes Discentes no Consu
Bruno Modesto Silvestre
Luis Abner Silva Espinoza
Melissa Ronconi de Oliveira
Representantes Discentes Suplentes no Consu
Bryan Felix da Silva
Gabriel F. N. Carneiro
Marcela Picolli Pavão
